Bem-vindo à FAS Iluminação | Projetos., uma empresa dedica em unir arte e função, transformando o ato de iluminar em algo a mais.

Leia atenta e cuidadosamente esses Termos e Condições Gerais de Uso, uma vez que eles contêm informações importantes sobre os nossos procedimentos, seus direitos, obrigações e responsabilidades.

Ao utilizar nosso website, de qualquer forma, a qualquer momento, você declara que está de acordo com as disposições destes termos de uso, considerando-se sempre a versão publicada na data de utilização.

 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A FAS Iluminação | Projetos., tem sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Professor Siqueira Ferreira, nº 103 – lote 2, bairro Jardim Peri, inscrição no CNPJ/MF nº 00.817.414/0001-08, e apresenta os Termos e Condições Gerais de Serviço (Termo), contendo as condições gerais aplicáveis ao uso:


DO OBJETO

Este website tem como finalidade a divulgação de conteúdos (vídeos, artigos, etc.) originais, elaborados por uma equipe altamente qualificada, e de propriedade intelectual da FAS Iluminação | Projetos., visando o compartilhamento de informações e conhecimentos. Por meio deste website, o Usuário/Visitante poderá também contratar serviços e adquirir produtos da empresa e/ou de seus parceiros.

Fica desde já estabelecido que a FAS Iluminação | Projetos. será responsável única e exclusivamente pela divulgação dos conteúdos, não sendo imputável a ela qualquer responsabilidade pelo mau uso das informações divulgadas, que serão de única e exclusiva responsabilidade do Usuário/Visitante.

 

DO CADASTRO

 Para conferir ao Visitante uma melhor experiência e acesso a todas as funcionalidades e serviços disponíveis no website, será necessário que o Visitante realize seu cadastro prévio na plataforma, devendo informar seus dados completos. Informamos que será exclusiva responsabilidade do Usuário a atualização de seus dados, bem como pelas informações prestadas, estando ciente de que a falsidade nas informações prestadas poderá implicar nas penalidades cíveis e criminais cabíveis.

Após a realização do cadastro, o acesso do Usuário ao website será de forma individual, por meio de login e senha, sendo sua exclusiva responsabilidade os danos porventura decorrentes pela perda ou divulgação indevida destas informações. A FAS Iluminação | Projetos.  informa que não é permitido a vender, ceder, alugar e/ou emprestar o acesso a terceiros.

 O Usuário compromete a notificar a FAS Iluminação | Projetos.  imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que como dito, deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

 O cadastro do Usuário poderá também ser extinto/cancelado automaticamente pela FAS Iluminação | Projetos., quando o Usuário:

 (i) Utilize ou exponha indevidamente a marca FAS Iluminação | Projetos e/ou de seus parceiros, ou violar quaisquer das disposições destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade;

(ii) Utilize o website para qualquer finalidade que, de qualquer maneira, viole quaisquer direitos da FAS Iluminação | Projetos., dos demais Usuários/Visitantes e/ou quaisquer terceiros;

(iii) Falsificar e/ou adulterar seus documentos pessoais e/ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade;

(iv) Postar, enviar, carregar, publicar, ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) infrinja, aproprie indevidamente ou viole uma patente, segredo comercial, direitos autorais, marcas, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de personalidade, publicidade ou privacidade de terceiros; (ii) viole ou encoraje qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamento vigente; (iii) seja fraudulento, falso, enganoso, calunioso, difamatório, injurioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (iv) promova a discriminação, a intolerância, o racismo, o ódio, o assédio e/ou qualquer tipo de dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (v) seja violento, ameaçador ou promova a violência e/ou ações que ameacem terceiros; (vi) incentive o uso e/ou tráfico de drogas; (vii) promova atividades imorais, ilegais ou prejudiciais à saúde (viii) incentive ou promova o aliciamento de menores de idade e a pedofilia.

A extinção do cadastro do Usuário por quaisquer dos motivos indicados nos itens acima, não impedirá de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento por eventuais perdas e danos causados, civil e/ou criminalmente.

 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de Propriedade Intelectual abrangem as patentes de qualquer tipo, direitos de projeto, vídeos, áudios, ilustrações, fotografias, modelos de utilidade ou outros direitos de invenção similares, direitos autorais sobre layouts ou topografias bi ou tridimensionais, segredos comerciais ou direitos de confidencialidade, marcas comerciais, nomes comerciais e marcas de serviços e qualquer outro direito de propriedade intangível, inclusive inscrições e registros de qualquer patente supra mencionada, em qualquer país, decorrentes do direito estatutário ou civil ou de contrato, sejam ou não completos, ora existentes ou doravante registrados, emitidos ou adquiridos.

O Usuário/Visitante reconhece que a FAS Iluminação | Projetos. é a única detentora de toda a propriedade intelectual produzida no website, blog e plataforma correlatadas, incluindo todos os elementos que o compõem, reconhecendo também que a propriedade intelectual da FAS Iluminação | Projetos. não é objeto do presente Termo, declarando-se ciente de que o acesso a que tiver direito em decorrência deste instrumento será para uso único e exclusivo dos Usuários/Visitantes, não podendo comercializar, ceder, transferir, doar, alienar, arrendar, licenciar, sublicenciar a terceiros, a qualquer título ou explorá-las economicamente de qualquer forma, sob pena de ser adotada as medidas cabíveis para ressarcimento das perdas e danos causados.

Ao acessar o website, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no presente website.

A FAS Iluminação | Projetos. poderá a qualquer tempo bloquear o acesso de qualquer Usuário que violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violar outros direitos de terceiros, assegurados pela legislação brasileira e por tratados internacionais.

Fica vedado aos Usuários: (i) utilizar a marca, nome FAS Iluminação | Projetos., qualquer marca comercial da FAS Iluminação | Projetos., logotipo ou outras informações proprietárias, para qualquer fim comercial ou para quaisquer outros fins que não sejam os expressamente autorizados por Termo ou no conteúdo do website ou de alguma forma que sugira falsamente que a FAS Iluminação | Projetos. anua com tal ato; (ii) manchar ou prejudicar a marca FAS Iluminação | Projetos.  de qualquer forma, inclusive por meio de utilização não autorizada do conteúdo e imagem, registrar e/ou usar a FAS Iluminação | Projetos. ou termos derivados em nomes de domínio, nomes comerciais, marcas comerciais ou outros identificadores de origem; (iii) copiar o conteúdo  da FAS Iluminação | Projetos.  ou de qualquer forma acessar ou usar qualquer informação contida no website, para fins que não sejam expressamente autorizados por este Termos de Uso; e/ou (iv) infringir os direitos da FAS Iluminação | Projetos. e/ou de terceiros ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem, personalidade ou contratual a eles pertencentes.

 

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DOS COOKIES

O Usuário/Visitante desde já autoriza a FAS Iluminação | Projetos., a seu critério, a armazenar, por meio de logs ou de qualquer outra ferramenta, todas as informações submetidas, inclusive todos os dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol, conjunto de números que identifica o computador dos usuários), ações efetuadas pelos Usuários/Visitantes no website, informações de data e horário de suas ações e acessos, session ID, entre outras informações. Tais dados serão utilizados pela FAS Iluminação | Projetos.  para oferecer ao Usuário/Visitante uma melhor experiência na utilização do website e para os fins descritos nestes Termos de Uso.

A FAS Iluminação | Projetos. poderá utilizar cookies para administrar as sessões de seus Usuários/Visitantes, e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, dentre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Visitante no website.

(i) “Cookies” são arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no dispositivo do Visitante, que podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do Visitante.

(ii) O Usuário/Visitante tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu dispositivo, independente de cadastro no website, configurando seu dispositivo como desejar – neste caso, algumas funcionalidades do website podem ser limitadas ou apresentar inconsistências.

(iii) A website poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A FAS Iluminação | Projetos. não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário/Visitante quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias a estes Termos de Uso.

 

A FAS Iluminação | Projetos poderá utilizar as informações coletadas para:

(i) Aplicar estes Termos de Uso;

(ii) Prestar assistência técnica;

(iii) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Usuários;

(iv) Cumprir ordem legal ou judicial;

(v) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

(vi) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários/Visitantes e desenvolvimento de campanhas, mas sem realizar identificação pessoal, podendo inclusive disponibilizar tais informações a terceiros;

(vii) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da FAS Iluminação | Projetos. e de seus parceiros comerciais; e

(viii) direcionar anúncios aos titulares dos Dados e a terceiros de quaisquer espécies, através de quaisquer meios ou canais, inclusive, mas não limitado, a meios eletrônicos, sobre parcerias da FAS Iluminação | Projetos, serviços, ainda que exclusivos;

(ix) monetizar por diferentes formas, incluindo-se, mas não se limitando a parceria diretas e/ou indiretas com empresas, ou plataformas de anúncios, como o Google Ads (Adsense) ou similares;

 

Sem prejuízo dos limites e garantias estabelecidos nestes Termos de Uso, o Usuário admite que a FAS Iluminação | Projetos. poderá, ainda, compartilhar os Dados com seus parceiros comerciais de modo que esses parceiros também poderão, a seu livre critério, realizar os usos descritos nesses Termos de Uso.

A FAS Iluminação | Projetos.. afirma cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no website, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados.

O Usuário/Visitante compromete-se a notificar a FAS Iluminação | Projetos. imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 A tolerância de qualquer uma das Partes, em relação a eventuais infrações da outra, não importará em modificação contratual, novação ou renúncia a direito, devendo ser considerada mera liberalidade da citada Parte.

Se qualquer uma das disposições do presente Termo for ou vier a tornar-se nula ou revelar-se omissa, tal nulidade ou omissão não afetará a validade das demais disposições deste contrato. Nesse caso, as Partes envidarão esforços no sentido de estabelecer normas que mais se aproximem, quanto ao resultado, da(s) disposição(ões) a ser(em) alterada(s) ou eliminada(s).

 

FORO

As Partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele dirimirem as questões eventualmente oriundas do presente Termo.